ALBA reconhece Academia de Ciências da Bahia como instituição de utilidade pública

A Academia de Ciências da Bahia (ACB) foi reconhecida, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como entidade de utilidade pública estadual. A iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional da Academia, ampliando suas possibilidades de atuação em parceria com o poder público e consolidando seu papel na promoção da ciência, da educação e da inovação no estado.

A partir desse reconhecimento, a Academia poderá habilitar-se para firmar convênios com o Governo da Bahia, participar de editais que exijam essa qualificação e fortalecer sua credibilidade institucional perante órgãos públicos, agências de fomento e entidades nacionais e internacionais. O título também favorece a celebração de parcerias, amplia as oportunidades de captação de recursos e reforça a governança e a transparência da instituição.

Além dos benefícios institucionais, o reconhecimento como entidade de utilidade pública implica responsabilidades permanentes, como a manutenção da regularidade administrativa, da prestação de contas quando houver recursos públicos envolvidos e do cumprimento das exigências previstas na legislação estadual.