Pesquisa da Uesc no Manual de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Incra
O resultado de uma pesquisa coordenada pelo professor doutor Niel Nascimento Teixeira, do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi incluído na 2ª Edição do Manual de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com validade em todo o País. A medida vai beneficiar o processo de regularização fundiária dos imóveis.
A Lei 10.267/2001 instituiu a certificação de imóveis rurais no Brasil junto ao Incra, com a finalidade principal de regularização fundiária dos mesmos. Uma das etapas para a consecução deste propósito é a realização do georreferenciamento dos vértices dos limites de cada propriedade rural, a fim de se obter coordenadas geodésicas de alta precisão no Sistema Geodésico de Referência (SGR) oficial do país.
Para realização deste Georreferenciamento, as normas do Incra exigiam a utilização de pelo menos dois receptores GPS/GNSS Geodésicos. Esta exigência normativa acarretava em altos custos operacionais para as empresas e profissionais credenciados junto ao Incra, pois além destes receptores terem custos elevados (de compra e locação), exige também a mobilização de uma equipe relativamente grande de campo, sem falar da baixa produtividade dos serviços.
Vislumbrando a possiblidade da realização do Georreferenciamento de Imóveis Rurais no Brasil, com apenas um receptor GPS/GNSS, buscando diminuir os custos operacionais e o evidente aumento da produtividade, a Universidade Estadual de Santa Cruz, juntamente com o Incra e a Santiago & Cintra Importação e Exportação LTDA, firmaram convênio de pesquisa Instituição & Empresa cadastrado no CNPq. O projeto de pesquisa foi coordenado pelo professor doutor Niel Nascimento Teixeira, tendo como integrantes da equipe os engenheiros Wesley Sato Rodrigues (Santiago & Cintra), Dionísio Costa Cruz Júnior (IBGE), Marcelo Maschietto Elias de Almeida (Geotec) e Miguel Pedro Neto (chefe da Cartografia Nacional do Incra).
A pesquisa teve duração de 18 meses, com levantamentos e testes realizados em todos os estados do Brasil. Os resultados finais mostraram que é possível obter coordenadas geodésicas de vértices de limites de imóveis rurais com acurácia de 2,5cm utilizando apenas um receptor GPS/GNSS. A Técnica de Posicionamento resultante desta pesquisa é denominada de PPP-RTK, em que os profissionais, no momento dos levantamentos de campo, recebem em tempo real correções de erros advindas de satélites geoestacionários para obterem coordenadas de alta precisão.
O relatório de pesquisa foi apresentado à sede nacional do Incra, em Brasília, ocasião em que o professor doutor Niel Teixeira foi sabatinado pelo corpo de engenheiros daquela Instituição e, após aprovação, recomendou-se a inclusão da Técnica de Posicionamento PPP-RTK no Manual de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Incra. No dia 27 de dezembro de 2022, o Incra lançou a 2ª Edição do Manual, com a inclusão desta nova técnica de posicionamento, proporcionando aos profissionais da área, a partir de agora, a diminuição dos custos operacionais e aumento da produtividade.
Fonte: UESC
Foto: UESC