Cientistas se reúnem com parlamentar para impedir avanço de políticas anticiência

Na prática, essa MP desvia verba da pesquisa científica e tecnológica do setor de óleo e gás –área responsável pela autossuficiência da Petrobras, permitida pela Lei nº 9478/97 – para estimular um programa de desmonte e de sucateamento de veículos automotores. Ou seja, pretende renovar a frota de veículos de caminhões com mais de três décadas de uso por intermédio de verbas da pesquisa científica.

“Trata-se de uma ameaça de destruição de uma política pública exitosa, que já viabilizou marcantes conquistas tecnológicas, com importantes consequências econômicas e estratégicas para o País”, analisam as lideranças da CTI.

COMITIVA DA CIÊNCIA

Participaram da comitiva, entre outras lideranças da CTI, o presidente do Confies, Fernando Peregrino;  o atual titular da ABC, Luiz Davidovich e o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Antônio Dellagostin; além do professor Fábio Guedes, secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), uma associação da comunidade brasileira de CTI para atuação permanente no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

INTERESSE NA RELATORIA DA MP DA SUCATA

Crítico à MP da sucata, o senador Izalci Lucas se mostrou preocupado com o real impacto negativo dessa medida na pesquisa científica e tecnológica nacional. Ele apontou ainda interesse em assumir a relatoria da medida quando o texto chegar ao Senado Federal. Hoje a medida tramita na Câmara dos Deputados. Pelas regras legislativas, o relator é responsável pelo texto final de medidas provisórias e de projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional.

“Essa medida tira recursos da ciência e tecnologia e vamos cuidar de apresentar emendas e pegar a relatoria para poder impedir que, mais uma vez, retirem recursos da pesquisa”, afirmou o senador.

O parlamentar pretende solicitar à Presidência do Senado a relatoria da MP. “Existe uma negociação de líderes, existe um rodízio. Mas pedirei a relatoria e, de qualquer forma, vou apresentar emendas para ajustar a MP”.

REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CTI

As lideranças científicas e tecnológica pediram ainda, ao senador, empenho ao novo projeto de lei, apresentado pelo governo, para regulamentar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

Em fevereiro, as entidades que integram a ICTP.br divulgam documento com princípios fundamentais para a melhoria do projeto. A proposta, entre outros pontos, defende a redução da burocracia da atividade de pesquisa. Aliás, essa é uma das principais bandeiras do Confies que reúnem as fundações de apoio que atuam na ponta da pesquisa científica gerenciando recursos dos trabalhos conduzidos pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

O senador Izalci Lucas considerou fundamental melhorar o projeto apresentado pelo governo. “O governo fez um projeto que não está muito bom. Existem sugestões para alterar essas propostas e precisamos ouvir todas as entidades antes de discutir o projeto (nas comissões e no plenário). É preciso ajustar o texto para atender os interesses de todas as instituições, sejam da indústria liderada pelo Movimento Empresarial pela Inovação, sejam de todo o sistema nacional de ciência e tecnologia”.

Leia a matéria completa no site do Confies.

Fonte: Academia Brasileira de Ciências / Confies

Foto: Academia Brasileira de Ciências / Confies