{"id":8147,"date":"2026-06-10T20:09:18","date_gmt":"2026-06-10T23:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/?p=8147"},"modified":"2026-06-10T20:09:18","modified_gmt":"2026-06-10T23:09:18","slug":"saiba-como-foi-o-webinario-sobre-o-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/2026\/06\/10\/saiba-como-foi-o-webinario-sobre-o-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Saiba como foi o webin\u00e1rio sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Academia de Ci\u00eancias da Bahia (ACB) realizou um webin\u00e1rio estrat\u00e9gico para debater os rumos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sob a \u00e9gide do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O encontro, ocorrido na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, dia 9 de junho, reuniu pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil organizada com o objetivo de analisar o panorama educacional do estado e projetar a constru\u00e7\u00e3o do novo Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE). O evento est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no Canal do YouTube da ACB<\/a>.<\/span><\/p>\n

Na abertura dos trabalhos, o presidente da ACB Manoel Barral reiterou o posicionamento institucional de que o avan\u00e7o cient\u00edfico do estado est\u00e1 indissociavelmente atrelado \u00e0 qualidade do ensino elementar. O entendimento consensual da Academia \u00e9 de que “n\u00e3o existe boa ci\u00eancia sem boa educa\u00e7\u00e3o”, frisou Barral. Cuidar da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, portanto, configura-se como o alicerce fundamental para a soberania tecnol\u00f3gica e o desenvolvimento social baiano.<\/span><\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o social frente aos impasses pol\u00edticos<\/b><\/p>\n

A primeira palestra do painel foi conduzida por Marcele Frossard, coordenadora de programa e pol\u00edticas da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, a cientista social apresentou uma an\u00e1lise da conjuntura pol\u00edtica que permeou a tramita\u00e7\u00e3o do novo PNE no Congresso Nacional, destacando a intensa press\u00e3o exercida pelas organiza\u00e7\u00f5es do campo educacional frente a um ambiente legislativo marcadamente conservador.<\/span><\/p>\n

Segundo Frossard, o Governo Federal optou por uma estrat\u00e9gia de “consensualismo” pol\u00edtico, evitando embates diretos para assegurar a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Diante desse cen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o incisiva da sociedade civil foi determinante para salvaguardar avan\u00e7os estruturais. “As vit\u00f3rias que tivemos neste PNE vieram por causa da nossa press\u00e3o e da nossa for\u00e7a para conseguir altera\u00e7\u00f5es diante de um cen\u00e1rio no Congresso que n\u00e3o era favor\u00e1vel”, afirmou a coordenadora.<\/span><\/p>\n

Entre as principais conquistas incorporadas ao texto final a partir das emendas da Campanha, Frossard destacou a inclus\u00e3o dos conceitos de interseccionalidade e intersetorialidade, que passam a atuar de forma integrada ao Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). O novo dispositivo legal tamb\u00e9m consolidou a participa\u00e7\u00e3o social e a gest\u00e3o democr\u00e1tica como pilares mandat\u00f3rios do planejamento educacional, al\u00e9m de estabelecer diretrizes espec\u00edficas para a preserva\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa e a defesa dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Dando sequ\u00eancia ao debate, a professora Nadia Hage Fialho, representante da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da ACB, uma das mediadoras do encontro, abordou as perspectivas do plano estadual. Fialho ressaltou a necessidade de estados e munic\u00edpios se munirem desses documentos t\u00e9cnicos e relat\u00f3rios de monitoramento para diagnosticar com precis\u00e3o as demandas locais, convertendo as diretrizes nacionais em investimentos reais na infraestrutura das escolas do interior baiano.<\/span><\/p>\n

O debate sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica trouxe \u00e0 tona os principais n\u00f3s cr\u00edticos enfrentados pela gest\u00e3o p\u00fablica na Bahia. O foco central das discuss\u00f5es incidiu sobre a din\u00e2mica de distribui\u00e7\u00e3o do Valor Aluno Ano Total (VAAT), modalidade de complementa\u00e7\u00e3o financeira por parte da Uni\u00e3o vinculada ao Novo FUNDEB.<\/span><\/p>\n

O professor Jos\u00e9 Marcelino, palestrante convidado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), evidenciou um grave paradoxo fiscal: diversos munic\u00edpios baianos de pequeno porte (especialmente aqueles com popula\u00e7\u00e3o inferior a 5 mil habitantes), embora reconhecidamente vulner\u00e1veis economicamente, permanecem exclu\u00eddos do recebimento dos recursos complementares do VAAT.<\/span><\/p>\n

Conforme exposto no debate, a explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica reside no excesso de condicionalidades burocr\u00e1ticas impostas pela Uni\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o da verba. Para ter acesso \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta que o munic\u00edpio comprove a pobreza; \u00e9 obrigat\u00f3rio o cumprimento de uma extensa agenda de metas administrativas e fiscais. Munic\u00edpios de pequeno porte, que historicamente sofrem com estruturas administrativas enxutas e gest\u00f5es mais fr\u00e1geis, n\u00e3o conseguem vencer a barreira burocr\u00e1tica e acabam penalizados com a perda do recurso.<\/span><\/p>\n

Como encaminhamento pr\u00e1tico para mitigar esse cen\u00e1rio, apontou-se a necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o ao uso de ferramentas de monitoramento, como o novo painel do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR) criado pelo MEC, e os sistemas anal\u00edticos do Laborat\u00f3rio de Dados Educacionais, que auxiliam no planejamento minucioso de cada escola e munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Jo\u00e3o Danilo Oliveira, representante do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (FEEBA), aprofundou a discuss\u00e3o destacando a import\u00e2ncia crucial dos instrumentos de diagn\u00f3stico para o planejamento territorial. Oliveira chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de os munic\u00edpios estarem atentos \u00e0s ferramentas de monitoramento federais e regionais, refor\u00e7ando que o planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 a chave para reverter as desigualdades de arrecada\u00e7\u00e3o e garantir que as verbas cheguem onde a car\u00eancia \u00e9 real.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A lideran\u00e7a do FEEBA foi amplamente elogiada pelos painelistas pelo esfor\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o na Bahia, especialmente com entregas concretas como o novo Observat\u00f3rio Educacional. <\/span>O encerramento do evento foi marcado por manifesta\u00e7\u00f5es de apoio m\u00fatuo entre os integrantes do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e a Academia de Ci\u00eancias da Bahia. O painel, que contou com as contribui\u00e7\u00f5es e media\u00e7\u00e3o de Maria Thereza Marcilio (Avante \u2013 Educa\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social e ACB), Jo\u00e3o Danilo Oliveira (FEEBA) e Maria Aparecida Menezes (TCE\/BA), enfatizou a import\u00e2ncia do trabalho t\u00e9cnico coletivo e das ferramentas de diagn\u00f3stico para qualificar os indicadores educacionais do estado.<\/span><\/p>\n

Os dirigentes conclu\u00edram ressaltando que, apesar das fragilidades estruturais e dos desafios pol\u00edticos impostos pelos contextos locais, a articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica em torno do novo Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 firme. A meta comum, reafirmada por todas as vozes presentes, \u00e9 garantir que a Bahia consolide um sistema de ensino p\u00fablico inclusivo, equitativo e referenciado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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