{"id":4815,"date":"2023-07-07T16:04:25","date_gmt":"2023-07-07T19:04:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/?p=4815"},"modified":"2023-07-09T16:44:36","modified_gmt":"2023-07-09T19:44:36","slug":"em-defesa-de-uma-etica-propria-para-as-humanidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/2023\/07\/07\/em-defesa-de-uma-etica-propria-para-as-humanidades\/","title":{"rendered":"Em defesa de uma \u00e9tica pr\u00f3pria para as Humanidades"},"content":{"rendered":"

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Em Consulta P\u00fablica, pesquisadores das Humanidades reivindicam uma regula\u00e7\u00e3o \u00e9tica espec\u00edfica e mais adequada. O F\u00f3rum de Ci\u00eancias Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Lingu\u00edstica, Letras e Artes (FCHSSLLA) est\u00e1 conduzindo uma Consulta P\u00fablica sobre o documento \u201cDiretrizes para a \u00e9tica na pesquisa e a integridade cient\u00edfica\u201d, realizada por meio de um <\/span>formul\u00e1rio online<\/span><\/a> e dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 15 de julho.<\/span><\/p>\n

O documento apresenta diretrizes para orientar sobre cuidados e procedimentos \u00e9ticos em pesquisas com seres humanos, de acordo com aquilo que os pesquisadores das \u00e1reas vinculadas ao F\u00f3rum pensam sobre uma \u00e9tica para as Humanidades.<\/span><\/p>\n

O problema, apontam esses pesquisadores, \u00e9 que no Brasil todo o sistema de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica tem sido regulado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a partir de uma vis\u00e3o biom\u00e9dica. O \u00f3rg\u00e3o criou, em 1996, a Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Conep), respons\u00e1vel por coordenar uma rede de Comit\u00eas de \u00c9tica (CEPs) implementados em institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que desenvolvam pesquisas com seres humanos.<\/span><\/p>\n

No pa\u00eds, qualquer pesquisa envolvendo seres humanos deve ser regulamentada pela <\/span>resolu\u00e7\u00e3o 466\/2012<\/span><\/a> do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), tamb\u00e9m vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

No documento submetido \u00e0 Consulta P\u00fablica, os cientistas argumentam que, deste modo, a legisla\u00e7\u00e3o nacional acabou por fortalecer um sistema de avalia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dialoga com os procedimentos \u00e9ticos e metodol\u00f3gicos inerentes \u00e0s pesquisas das grandes \u00e1reas que comp\u00f5em a CHSSALLA (ci\u00eancias humanas, sociais, sociais aplicadas, lingu\u00edstica, letras e artes).<\/span><\/p>\n

\u201cO sistema desconsidera as peculiaridades do fazer cient\u00edfico das humanidades\u201d, afirma Frederico Garcia Fernandes, coordenador do F\u00f3rum e professor associado do Departamento de Letras Vern\u00e1culas e Cl\u00e1ssicas da Universidade Estadual de Londrina. Segundo ele, a Conep faz um processo apenas de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, \u201cmas a \u00e9tica \u00e9 algo maior, \u00e9 um elemento estruturante da pesquisa, que deve ser pensada ao longo do estudo\u201d, complementa.<\/span><\/p>\n

O documento come\u00e7a por apontar motivos pelos quais o sistema se mostra inadequado, com problemas que emperram o processo, como a burocratiza\u00e7\u00e3o, a morosidade, a indica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias variadas e a apresenta\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias desnecess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

As exig\u00eancias, pautadas no campo da pesquisa biom\u00e9dica, envolvem perguntas sobre resultados prim\u00e1rios e resultados secund\u00e1rios do estudo, ou sobre benef\u00edcios e riscos da pesquisa.<\/span>
\n<\/span>\u201cQuais riscos existem quando, em um estudo da \u00e1rea de Letras, vamos entrevistar um escritor que vai falar sobre sua obra?\u201d, questiona o coordenador do F\u00f3rum.<\/span><\/p>\n

Outra quest\u00e3o, segundo ele, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao registro de consentimento do participante, uma vez que h\u00e1 casos em que isto poderia n\u00e3o se aplicar, como por exemplo no caso de uma pesquisa sociol\u00f3gica de campo com traficantes, ou nas chamadas \u201cpesquisas encobertas\u201d, justificadas em circunst\u00e2ncias nas quais a informa\u00e7\u00e3o sobre objetivos e procedimentos alteraria o comportamento dos sujeitos participantes.<\/span><\/p>\n

O documento apresenta ent\u00e3o as diretrizes, divididas em dois momentos, come\u00e7ando pelos direitos das pessoas participantes das pesquisas. Entre esses princ\u00edpios est\u00e3o a garantia do respeito \u00e0 privacidade e \u00e0 confidencialidade de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, e o direito ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a pesquisa e aos resultados do estudo.<\/span><\/p>\n

Em seguida s\u00e3o enumerados os compromissos dos cientistas e suas equipes, como a responsabiliza\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o dos dados, a honestidade cient\u00edfica, o combate ao pl\u00e1gio, ao autopl\u00e1gio e \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de dados, a populariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 que os pesquisadores avaliem as diretrizes, fa\u00e7am sugest\u00f5es e proponham eventuais corre\u00e7\u00f5es. O documento final ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do conselho do F\u00f3rum e ganhar\u00e1 ampla divulga\u00e7\u00e3o entre diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo as ag\u00eancias de fomento e as sociedades e associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, al\u00e9m dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).<\/span><\/p>\n

\u201cSabemos da import\u00e2ncia do sistema CEP\/Conep para as biom\u00e9dicas, mas existem pesquisas em seres humanos e pesquisas com seres humanos\u201d, observa Frederico Fernandes.<\/span><\/p>\n

Para o pesquisador, \u00e9 preciso diferenciar entre pesquisas invasivas, que compreendem uma a\u00e7\u00e3o do cientista no corpo da outra pessoa, e aquelas que apresentam os sujeitos como protagonistas. \u201cEntendemos esse corpo como uma voz, da\u00ed a necessidade de uma \u00e9tica pr\u00f3pria para as humanidades\u201d, finaliza.<\/span><\/p>\n

Fundado em 2013 e atualmente composto por 51 entidades, o FCHSSLLA vem lutando pela cria\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o \u00e9tica espec\u00edfica e mais adequada \u00e0s \u00e1reas do F\u00f3rum, desvinculada da Sa\u00fade e do Sistema CEP\/Conep. Tem entre seus desafios atuais o acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o do PL 7.082\/2017. O projeto de lei, que se encontra em regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, disp\u00f5e sobre a pesquisa cl\u00ednica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de \u00c9tica em Pesquisa Cl\u00ednica com Seres Humanos, o que mostra como o texto da proposi\u00e7\u00e3o foi todo pensado para as \u00e1reas biom\u00e9dicas.<\/span><\/p>\n

Participe da Consulta P\u00fablica<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n

Fonte: CNPq \/ Humanamente (Por Washington Castilhos)<\/span><\/p>\n

Foto: Humanamente<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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