{"id":4689,"date":"2023-06-01T13:37:12","date_gmt":"2023-06-01T16:37:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/?p=4689"},"modified":"2023-06-05T19:49:45","modified_gmt":"2023-06-05T22:49:45","slug":"estudo-explora-relacao-entre-interesses-empresariais-e-comportamento-parlamentar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/2023\/06\/01\/estudo-explora-relacao-entre-interesses-empresariais-e-comportamento-parlamentar-no-brasil\/","title":{"rendered":"Estudo explora rela\u00e7\u00e3o entre interesses empresariais e comportamento parlamentar no Brasil"},"content":{"rendered":"

Uma pesquisa realizada na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da USP investigou o elo entre a atua\u00e7\u00e3o de parlamentares no Congresso Nacional e os interesses empresariais. Uma an\u00e1lise de projetos de lei que geram benef\u00edcios para os setores rural, comercial e industrial permitiu entender melhor como a influ\u00eancia destes grupos de interesse afeta as decis\u00f5es pol\u00edticas no Pa\u00eds. Para o estudo, foram considerados os mandatos da 55\u00aa legislatura, ocorrida entre 2015 e 2019. Os\u00a0 resultados do trabalho foram publicados no artigo <\/span>Business interests and parliamentary behavior in Brazil<\/span><\/a>, dispon\u00edvel na revista <\/span>Interest Groups & Advocacy<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Seis fatores principais foram escolhidos para mensurar o peso das esferas econ\u00f4micas abordadas na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos favor\u00e1veis a elas mesmas: doa\u00e7\u00f5es de campanha realizadas por empresas desses tr\u00eas setores; a empregabilidade do eleitorado dos deputados dentro desses setores; o perfil ideol\u00f3gico do parlamentar; se o magistrado pertence \u00e0 classe empresarial; se ele comp\u00f5e comiss\u00f5es permanentes que tratam de assuntos relacionados aos setores mencionados; e seu tempo de mandato.<\/span><\/p>\n

Os dados foram obtidos a partir de tr\u00eas principais fontes: a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A pesquisa revelou que existe um\u00a0 perfil claro atr\u00e1s das propostas alinhadas aos interesses empresariais. \u201cO comportamento legislativo de deputados que pertencem a comiss\u00f5es parlamentares que regulam determinados assuntos mostra que eles tendem a ter uma vis\u00e3o mais positiva sobre aquele setor econ\u00f4mico\u201d, explica Wagner Mancuso, primeiro autor do artigo, ao Jornal da USP.\u00a0 Comiss\u00f5es parlamentares s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos compostos de magistrados, que t\u00eam como objetivo aprofundar o debate sobre projetos de lei que sejam englobados pelo escopo da comiss\u00e3o. Ou seja, a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fica respons\u00e1vel pela discuss\u00e3o de programas e projetos de lei sobre a esfera agropecu\u00e1ria, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ideologia \u00e9 outro fator destacado pelo pesquisador. Deputados de centro e direita tenderam a apresentar propostas mais favor\u00e1veis aos tr\u00eas setores do que os de esquerda. Al\u00e9m disso, foi observado que, quanto maior o tempo de mandato do parlamentar, maior o n\u00famero de projetos favor\u00e1veis \u00e0 ind\u00fastria, com\u00e9rcio e agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Contudo, cada esfera possui sua particularidade. Em rela\u00e7\u00e3o a doa\u00e7\u00f5es de campanha, o setor industrial se mostrou mais prevalente \u2013 \u00e9 o que mais realiza donativos e o que \u00e9 mais favorecido. A centralidade do polo econ\u00f4mico para o eleitorado se mostrou mais importante para o campo rural: deputados que possuem eleitores que trabalham no campo tendem a apresentar propostas favor\u00e1veis ao setor. \u201cN\u00f3s aprendemos que a import\u00e2ncia desses fatores varia de setor para setor. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso fazer um estudo que verifique n\u00e3o s\u00f3 o empresariado como um todo, mas de setor a setor. Assim, \u00e9 poss\u00edvel observar que em alguns setores esses instrumentos de poder s\u00e3o relevantes e em outros n\u00e3o\u201d, afirma o pesquisador.<\/span><\/p>\n

Grupos de interesse podem ser classificados como organiza\u00e7\u00f5es que buscam influenciar decis\u00f5es pol\u00edticas fora da via eleitoral. Mancuso destaca a necessidade de estudo sobre as interse\u00e7\u00f5es de setores econ\u00f4micos no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para fazer ci\u00eancia pol\u00edtica sem colocar os grupos de interesse no jogo. Muitas vezes achamos que o jogo legislativo \u00e9 meramente a rela\u00e7\u00e3o do Executivo com o Legislativo, do governo com o Congresso. N\u00f3s esquecemos que essa rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 envolvida pela a\u00e7\u00e3o dos grupos de interesse da sociedade.\u201d<\/span><\/p>\n

Compreender as din\u00e2micas que permeiam o parlamento se torna essencial para um melhor entendimento do processo de tomada de decis\u00f5es do Pa\u00eds, explicita o pesquisador. Os deputados federais s\u00e3o respons\u00e1veis pela apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de contas da Uni\u00e3o, por destinar financiamentos para determinados projetos e muitas outras importantes fun\u00e7\u00f5es. \u201cTodas as decis\u00f5es cruciais para o futuro do Pa\u00eds, neste caso, decis\u00f5es econ\u00f4micas, passam pelo parlamento. \u00c9 preciso entender os fatores pelos quais o parlamentar responde, j\u00e1 que esses afetam decis\u00f5es de grande impacto econ\u00f4mico\u201d, finaliza.<\/span><\/p>\n

Os\u00a0 resultados do trabalho foram publicados no artigo <\/span>Business interests and parliamentary behavior in Brazil<\/span><\/a>, dispon\u00edvel na revista <\/span>Interest Groups & Advocacy<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Fonte: Jornal da USP (Texto: Camilla Almeida)<\/span><\/p>\n

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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