![\"\"](\"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/ABC-DireitoaCiencia.jpeg\")
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A renomada fil\u00f3sofa da ci\u00eancia Micela Massini, da Universidade de Edimburgo, fez a segunda confer\u00eancia da Reuni\u00e3o Magna da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) sobre um dos menos conhecidos direitos humanos fundamentais: o Direito \u00e0 Ci\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n A <\/span>Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/span><\/a> de 1948, em seu artigo 27, par\u00e1grafo 1, consagra a todos os seres humanos o direito de \u201cparticipar do progresso cient\u00edfico e de seus benef\u00edcios\u201d. Essa primeira vers\u00e3o do que a ONU viria a definir em 2009 como o \u201c<\/span>Direito \u00e0 usufruir dos benef\u00edcios do progresso cient\u00edfico e suas aplica\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>\u201d, ou simplesmente o \u201cDireito \u00e0 Ci\u00eancia\u201d, \u00e9 por vezes pouco compreendida, ou mesmo conhecida, entre a sociedade e entre os pr\u00f3prios cientistas.<\/span><\/p>\n Para discutir a defini\u00e7\u00e3o e as aplica\u00e7\u00f5es do Direito \u00e0 Ci\u00eancia \u2013 e com ele rediscutir o pr\u00f3prio conceito de \u201cci\u00eancia\u201d conforme normalmente \u00e9 entendido \u2013 a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) convidou a fil\u00f3sofa Michela Massimi, professora da Universidade de Edimburgo e membra da Royal Society of Edinburgh, para ministrar a segunda Confer\u00eancia Magna da Reuni\u00e3o Magna de 2023. Ela fez sua apresenta\u00e7\u00e3o de modo remoto.\u00a0<\/span><\/p>\n MULTICULTURALISMO DA CI\u00caNCIA<\/span><\/p>\n A ONU descreve o conhecimento cient\u00edfico como apenas aquele baseado em indaga\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e poss\u00edveis de serem testados e falseados, descartando conhecimentos inspirados apenas em tradi\u00e7\u00e3o, revela\u00e7\u00e3o ou autoridade. Ao contr\u00e1rio de uma vis\u00e3o euroc\u00eantrica que ainda predomina em alguns c\u00edrculos acad\u00eamicos, esse tipo de conhecimento n\u00e3o surgiu apenas no iluminismo europeu. De fato, por essa defini\u00e7\u00e3o, muitos tipos de conhecimento atrav\u00e9s da hist\u00f3ria e das sociedades podem ser considerado cient\u00edfico.<\/span><\/p>\n \u00c9 isso que Michela Massimi defende em seu livro \u201cPerspectival Realism\u201d, lan\u00e7ado em 2022 pela Oxford University Press. Ela argumenta que o t\u00e3o almejado realismo da ci\u00eancia s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de um grupo multicultural de pessoas com diferentes perspectivas. \u201cPensem no el\u00e9tron enquanto um fen\u00f4meno natural. Foi entendido por Max Planck atrav\u00e9s da f\u00edsica qu\u00e2ntica, por Theodor Grotthuss atrav\u00e9s da eletroqu\u00edmica e por J. J. Thompson atrav\u00e9s da eletromagn\u00e9tica. Tr\u00eas perspectivas diferentes sobre um mesmo objeto real\u201d, exemplificou.<\/span><\/p>\n Mas os exemplos n\u00e3o param por a\u00ed. O conhecimento e tecnologia aplicada na fabrica\u00e7\u00e3o de vidros na Inglaterra do s\u00e9culo XVII contou com contribui\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis de comunidades costeiras brit\u00e2nicas, cujos conhecimentos tradicionais sobre algas possibilitaram avan\u00e7os indispens\u00e1veis na produ\u00e7\u00e3o desse material. Da mesma forma, o conhecimento tradicional de comunidades da pen\u00ednsula de Yucat\u00e1n, no M\u00e9xico, sobre cria\u00e7\u00e3o de abelhas contribuiu muito para a evolu\u00e7\u00e3o da compreens\u00e3o sobre esses animais e seus usos econ\u00f4micos.<\/span><\/p>\n \u201cEssas popula\u00e7\u00f5es, muitas vezes empobrecidas, s\u00e3o as que mais poderiam se beneficiar do progresso cient\u00edfico. Como poder\u00edamos negar-lhes isso, quando contribu\u00edram ativamente para esse progresso?\u201d, indagou a palestrante. E complementou: \u201cO conhecimento cient\u00edfico \u00e9 inerentemente cosmopolita, o que \u00e9 diferente de globaliza\u00e7\u00e3o. Cada sociedade, em seus pr\u00f3prios contextos hist\u00f3rico-culturais, molda e adiciona ao conhecimento existente, n\u00e3o \u00e9 propriedade de nenhuma comunidade espec\u00edfica\u201d.<\/span><\/p>\n DIREITO AOS BENEF\u00cdCIOS DO PROGRESSO CIENT\u00cdFICO<\/span><\/p>\n Michela Massini discutiu tamb\u00e9m o significado do \u201cDireito aos benef\u00edcios da ci\u00eancia e suas aplica\u00e7\u00f5es\u201d. Ela explicou que, para a filosofia, existem dois tipos de benef\u00edcios: aqueles adquiridos, por trabalho ou dinheiro, por exemplo; e aqueles de pertencimento a um determinado grupo ou comunidade. \u201cO direito aos benef\u00edcios da ci\u00eancia se enquadram neste segundo tipo, visto que n\u00e3o est\u00e3o restritos apenas aos cientistas\u201d, explicou. \u201cNegar esses benef\u00edcios \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses mais pobres do Sul Global \u00e9 exclu\u00ed-los do pertencimento \u00e0 comunidade internacional\u201d.<\/span><\/p>\n Para Massini , permanece na comunidade cient\u00edfica um elitismo que tende a esquecer que a ci\u00eancia \u00e9 uma atividade humana inserida no contexto de seu tempo hist\u00f3rico. \u201cDo ponto de vista da constru\u00e7\u00e3o de conhecimento, meu ponto aqui \u00e9 fazer justi\u00e7a \u00e0s diversas culturas que historicamente foram removidas da no\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n Durante o debate, o vice-presidente da ABC para S\u00e3o Paulo, <\/span>Glaucius Oliva<\/span><\/a>, indagou a palestrante sobre os problemas que podem ser gerados pela ci\u00eancia. Afinal, a ci\u00eancia gerou as vacinas mas tamb\u00e9m gerou a bomba at\u00f4mica. Massimi foi sucinta: \u201cO direito \u00e0 Ci\u00eancia reconhece tamb\u00e9m o direito a ser protegido contra ela\u201d.<\/span><\/p>\n