{"id":3060,"date":"2023-03-12T13:53:44","date_gmt":"2023-03-12T16:53:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/?p=3060"},"modified":"2023-03-15T02:29:36","modified_gmt":"2023-03-15T05:29:36","slug":"e-possivel-combater-a-desinformacao-e-os-discursos-de-odio-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/2023\/03\/12\/e-possivel-combater-a-desinformacao-e-os-discursos-de-odio-na-internet\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel combater a desinforma\u00e7\u00e3o e os discursos de \u00f3dio na internet?"},"content":{"rendered":"

Para Guilherme Canela, chefe da \u00e1rea de Liberdade de Express\u00e3o e Seguran\u00e7a de Jornalistas da Unesco e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP, se queremos combater not\u00edcias falsas, desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio on-line precisamos regular o mundo digital.<\/span><\/p>\n

Desde a introdu\u00e7\u00e3o das primeiras redes sociais, no come\u00e7o da d\u00e9cada de 2000, mais e mais do nosso discurso tem migrado para espa\u00e7os on-line. Por isso, a cada ano que passa, esses espa\u00e7os e as plataformas que os sustentam se transformam em um leg\u00edtimo campo de batalha quando o assunto envolve as fronteiras da liberdade de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Preocupada com a quest\u00e3o, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) <\/span>realizou<\/span><\/a>, em fevereiro deste ano, sua Primeira Confer\u00eancia Global para abordar as amea\u00e7as \u00e0 integridade da informa\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o nas plataformas de redes sociais.<\/span><\/p>\n

O evento, que durou tr\u00eas dias e foi conduzido em Paris, na Fran\u00e7a, recebeu 4,3 mil pessoas incluindo chefes de Estado e governo, jornalistas e influenciadores digitais. Dentre os participantes estavam a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, a jornalista filipina e Pr\u00eamio Nobel da Paz, Maria Ressa, o brasileiro Felipe Neto e a subsecret\u00e1ria-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Global da ONU, Melissa Fleming, entre outros.<\/span><\/p>\n

Para a Unesco, se queremos combater not\u00edcias falsas, desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio on-line, precisamos regular o mundo digital. E, de acordo com os participantes do encontro, o ponto de partida deve ser a discuss\u00e3o meticulosa do assunto com todos os agentes envolvidos.<\/span><\/p>\n

Em carta que abriu o f\u00f3rum, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/span>defendeu<\/span><\/a> a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais contra a desinforma\u00e7\u00e3o. Conforme o texto, nos \u00faltimos anos, o ambiente digital formado por \u201cpoucas empresas\u201d causou riscos \u00e0 democracia e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. De acordo com Lula, o aumento da desinforma\u00e7\u00e3o durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes, por isso, \u00e9 preciso construir diretrizes globais para melhorar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, proteger os direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Para Guilherme Canela, chefe da \u00e1rea de Liberdade de Express\u00e3o e Seguran\u00e7a de Jornalistas da Unesco e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP, \u201ca internet \u00e9 a maior revolu\u00e7\u00e3o para a liberdade de express\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos desde que Johannes Gutenberg inventou a imprensa\u201d no s\u00e9culo 15.<\/span><\/p>\n

A UNESCO NO DEBATE<\/span><\/p>\n

Criada em 1945, a Unesco surgiu com o objetivo de contribuir para a paz e seguran\u00e7a no mundo mediante a educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e comunica\u00e7\u00f5es. Quase oito d\u00e9cadas depois, a organiza\u00e7\u00e3o permanece fundamental na prote\u00e7\u00e3o do livre fluxo de ideias e da liberdade de express\u00e3o. Seu objetivo \u00e9 apoiar \u201cos atores relevantes para construir pol\u00edticas p\u00fablicas globais sobre liberdade de express\u00e3o, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos\u201d, pontua Canela.<\/span><\/p>\n

Ao longo das d\u00e9cadas, os desafios envolvendo a \u00e1rea foram mudando. E conforme o ecossistema informacional migrou para o on-line, ele tamb\u00e9m deslocou as discuss\u00f5es referentes aos discursos de \u00f3dio, crescimento das teorias de conspira\u00e7\u00e3o e da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para dar conta dos desafios, eventos como a recente Confer\u00eancia Global surgiram para \u201ccondicionar o debate\u201d. \u201cA discuss\u00e3o de um assunto complexo como esse se d\u00e1 com um ponto de partida claro que tem como linha de base a legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos, ou seja, chamamos os atores para um debate plural, mas com um limite, o limite \u00e9 que qualquer proposta feita [sobre regula\u00e7\u00e3o das redes] deve estar alinhada com essa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece ele.<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o do especialista, o que o debate na Unesco ofereceu foi \u201ccolocar todo mundo ao redor da mesa, assumindo que o tema \u00e9 urgente, complexo e que todos os atores precisam ter voz, sempre dentro do ponto de vista da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d.<\/span><\/p>\n

FALTA DE TRANSPAR\u00caNCIA DAS REDES<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que, nos \u00faltimos anos, o debate em torno da regula\u00e7\u00e3o das plataformas tem aumentado em vista de uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos envolvendo as redes. Desde 2016, a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos chamou a aten\u00e7\u00e3o por popularizar o termo \u201cfake news\u201d. <\/span>Estudos<\/span><\/a> revelaram que o Facebook, principal rede social da empresa agora conhecida como Meta, foi instrumental na dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre a candidata democrata e rival de Trump, Hillary Clinton. Uma das principais conspira\u00e7\u00f5es a circular na \u00e9poca foi o chamado \u201cPizzagate\u201d, acusa\u00e7\u00e3o falsa de que Clinton comandaria uma rede de pedofilia cuja sede ficaria numa pizzaria em Washington.<\/span><\/p>\n

A rede social americana tamb\u00e9m foi envolvida em atos que resultaram em um <\/span>genoc\u00eddio<\/span><\/a> no Sudeste Asi\u00e1tico. A empresa admitiu que n\u00e3o conseguiu evitar que sua plataforma fosse usada para \u201cincitar a viol\u00eancia\u201d contra os Rohingya, uma minoria mu\u00e7ulmana ap\u00e1trida de Mianmar, v\u00edtima de discursos de \u00f3dio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, <\/span>pesquisas<\/span><\/a> tamb\u00e9m revelaram que o comportamento tribal nas m\u00eddias sociais ampliou o abismo entre os eleitores do Reino Unido sobre a sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia, o Brexit, e durante a pandemia a falta de transpar\u00eancia por tr\u00e1s da programa\u00e7\u00e3o dos algoritmos das redes <\/span>fomentou<\/span><\/a> o avan\u00e7o de not\u00edcias falsas sobre a covid-19, ampliando a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre vacina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando come\u00e7amos essa conversa, muito antes de fevereiro, a Unesco j\u00e1 vinha alertando para um problema, a falta de transpar\u00eancia dessas empresas de internet em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 acontecendo no mundo\u201d, lembra Canela ao defender que, em vista destes e muitos outros casos envolvendo as redes, \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas precisam ser constru\u00eddas baseadas em evid\u00eancias, se elas [as plataformas] n\u00e3o s\u00e3o transparentes, n\u00e3o temos evid\u00eancias suficientes para construir essas pol\u00edticas\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cREGULAR SEM CENSURAR\u201d<\/span><\/p>\n

Mas o que pode e o que n\u00e3o pode ser regulamentado quando o assunto envolve as grandes plataformas internacionais? Estaria o desafio ao alcance dos governos e da sociedade civil?<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 um longo caminho percorrido na hist\u00f3ria das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o desde que o artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal foi aprovado. Artigo que, justamente, tenta responder a essa pergunta ao longo da hist\u00f3ria\u201d, afirma Canela.<\/span><\/p>\n

Assim como, ao longo do s\u00e9culo 20, fomos capazes de regular o r\u00e1dio e a televis\u00e3o e ao mesmo tempo proteger a liberdade de express\u00e3o, o especialista defende que, com a internet, embora o assunto se complique por uma raz\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o, o desafio \u00e9 poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Sediadas em pa\u00edses distintos, plataformas como o Facebook, o Twitter e o TikTok se valem de uma s\u00e9rie de artimanhas jur\u00eddicas para evitar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais problemas em pa\u00edses em que n\u00e3o possuem escrit\u00f3rios instalados. Mas se discuss\u00f5es como a da Unesco persistirem, talvez seja poss\u00edvel produzirmos um \u201csistema regulat\u00f3rio que tem como objetivo proteger a liberdade de express\u00e3o e, ao mesmo tempo, cuidar das eventualidades negativas que podem existir no processo\u201d, teoriza.<\/span><\/p>\n

As eventualidades mencionadas por Canela envolvem, por exemplo, a independ\u00eancia dos agentes regulat\u00f3rios. \u201cQueremos evitar o chamado \u2018risco de captura\u2019, seja pela pol\u00edtica \u2013 ou o partido pol\u00edtico no poder -, seja pelo setor privado.\u201d<\/span><\/p>\n

O segundo elemento \u201c\u00e9 a possibilidade de haver controle judicial desse processo\u201d e o terceiro exige que o sistema sugerido englobe m\u00faltiplos atores. \u201cA sociedade civil e os jornalistas precisam estar empoderados para fazerem suas checagens\u201d, argumenta. Na opini\u00e3o dele, com informa\u00e7\u00f5es transparentes ser\u00e1 poss\u00edvel verificar, por exemplo, se o Estado est\u00e1 implementando corretamente pol\u00edticas regulat\u00f3rias e, tamb\u00e9m, se as empresas as est\u00e3o respeitando. \u201cPrecisamos criar um sistema de accountability para os distintos atores poderem se checar, para evitar excessos que poderiam levar a pr\u00e1ticas cens\u00f3rias\u201d, refor\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O BRASIL E O FUTURO DO DEBATE<\/span><\/p>\n

Sobre o papel do Brasil nessa discuss\u00e3o, igualmente afetado pelo mau uso das redes que contribuiu, em um exemplo mais recente, para o cen\u00e1rio ca\u00f3tico do dia <\/span>8 de janeiro de 2023<\/span><\/a>, ele afirma que \u201ca participa\u00e7\u00e3o de uma forte delega\u00e7\u00e3o brasileira, capitaneada por uma carta do presidente da Rep\u00fablica, com a presen\u00e7a de influencers importantes e membros da Suprema Corte, ilustraram a urg\u00eancia da discuss\u00e3o e o que efetivamente pode acontecer se esses debates n\u00e3o conseguirem chegar a algum tipo de estrutura institucional que possa ajudar a equacionar esses problemas\u201d.<\/span><\/p>\n

Com novo governo, o Pa\u00eds, que sempre teve um papel importante na discuss\u00e3o multilateral sobre a internet, inclusive implementando pr\u00e1ticas que s\u00e3o consideradas bons exemplos, como a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da Internet em 2003 e a introdu\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet em 2014, volta a protagonizar no cen\u00e1rio internacional. \u201cSempre esperamos uma contribui\u00e7\u00e3o pujante do Brasil pelo seu hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es muito concretas\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Embora otimista sobre como podemos proteger as democracias e enfrentar de forma efetiva o avan\u00e7o da desinforma\u00e7\u00e3o, Canela \u00e9 taxativo: \u201cN\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos ampliar a autonomia das pessoas para que elas tenham uma rela\u00e7\u00e3o cr\u00edtica com os conte\u00fados que circulam no ambiente digital\u201d, sugere. O processo naturalmente envolve educa\u00e7\u00e3o, mas, como todo processo educativo, \u201cele toma tempo\u201d.<\/span><\/p>\n

E como qualificar as informa\u00e7\u00f5es e os produtores de conte\u00fado que circulam no meio on-line? Ao responder, Canela alerta para o fato de que \u201cjornalistas, artistas, cientistas e v\u00e1rios desses produtores de conte\u00fado, infelizmente, est\u00e3o sendo atacados de v\u00e1rias maneiras\u201d. Ele lembra que, durante a pandemia, parte dos cientistas foi atacada por uma parcela obscurantista da sociedade que questionava o papel das vacinas na conten\u00e7\u00e3o da crise. Al\u00e9m disso, \u201cno caso do jornalismo, h\u00e1 uma crise de financiamento que afeta a pr\u00f3pria exist\u00eancia da profiss\u00e3o\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

\u201cAinda que encontremos uma f\u00f3rmula m\u00e1gica que equacione todos esses problemas, s\u00f3 isso n\u00e3o seria suficiente. Dada a complexidade da discuss\u00e3o, as pol\u00edticas p\u00fablicas [que ir\u00e3o endere\u00e7ar as in\u00fameras adversidades] precisam ser de m\u00faltiplas entradas para que tudo funcione\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Para todos os presentes na confer\u00eancia est\u00e1 evidente que, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, a humanidade ir\u00e1 enfrentar v\u00e1rios desafios, principalmente no campo clim\u00e1tico e ao lidar com ondas de migra\u00e7\u00e3o, e um deles inclui a prote\u00e7\u00e3o das democracias que, atualmente, est\u00e3o intrinsecamente atreladas a como funcionam os ecossistemas informacionais.<\/span><\/p>\n

Em setembro deste ano, a Unesco deve <\/span>divulgar<\/span><\/a> uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulamentar a internet com base nas discuss\u00f5es do \u00faltimo encontro. \u201cSe tivermos uma decis\u00e3o coletiva da humanidade, incluindo a\u00ed governos, empresas e membros da sociedade civil, de pensarmos como equacionar esses problemas, sim, \u00e9 poss\u00edvel solucion\u00e1-los\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

Fonte: Jornal da USP – Texto: Denis Pacheco<\/span><\/p>\n

Foto: Unesco<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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