{"id":2990,"date":"2023-02-08T18:35:09","date_gmt":"2023-02-08T21:35:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/?p=2990"},"modified":"2023-02-09T20:13:01","modified_gmt":"2023-02-09T23:13:01","slug":"a-relevancia-do-patrimonio-cultural-e-da-memoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/2023\/02\/08\/a-relevancia-do-patrimonio-cultural-e-da-memoria\/","title":{"rendered":"A relev\u00e2ncia do Patrim\u00f4nio Cultural e da Mem\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

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Entrevista com a historiadora e bolsista do CNPq, Prof\u00aa M\u00e1rcia Chuva que fala sobre o assunto e explica a import\u00e2ncia de preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

As depreda\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, h\u00e1 um m\u00eas, destru\u00edram parte do patrim\u00f4nio art\u00edstico-cultural brasileiro que se encontrava nesses locais. Especificado no artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, esse patrim\u00f4nio \u00e9 formado, entre outros, por obras, objetos, documentos, edifica\u00e7\u00f5es e demais espa\u00e7os destinados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais, al\u00e9m de conjuntos urbanos e s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, paisag\u00edstico, art\u00edstico, arqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico, ecol\u00f3gico e cient\u00edfico. Apenas a leitura do texto constitucional, contudo, n\u00e3o transmite a dimens\u00e3o do significado, para a hist\u00f3ria cultural do pa\u00eds, dos edif\u00edcios p\u00fablicos e das obras vandalizados. As sedes do Governo Executivo Federal, do Parlamento e do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o s\u00e3o apenas constru\u00e7\u00f5es, mas s\u00edmbolos da moderna arquitetura brasileira, que j\u00e1 era conhecida na d\u00e9cada de 1930 e alcan\u00e7ou seu apogeu na constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. As obras de arte destru\u00eddas foram produzidas por artistas reconhecidos e s\u00e3o exemplares de momentos variados da hist\u00f3ria da arte brasileira. O mobili\u00e1rio avariado, por sua vez, possui valor hist\u00f3rico e art\u00edstico. Parte dos m\u00f3veis depredados s\u00e3o lembran\u00e7a de uma era em que a urbaniza\u00e7\u00e3o crescente do pa\u00eds, combinada \u00e0 moderna arquitetura brasileira e aos est\u00edmulos \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o no Brasil, contribu\u00edram (eu acho que \u00e9 contribuiu porque \u201ca urbaniza\u00e7\u00e3o crescente do pa\u00eds contribuiu\u201d) para a profissionaliza\u00e7\u00e3o do design nacional, com o surgimento de designers como S\u00e9rgio Rodrigues e Jorge Zalszupin. M\u00f3veis desenhados por esses profissionais foram depredados nas invas\u00f5es ocorridas dia oito de janeiro.<\/span><\/p>\n

Primeiro conjunto urbano do s\u00e9culo XX reconhecido pela Unesco como Patrim\u00f4nio Mundial, em 1987, Bras\u00edlia foi concebida \u00e0 luz do Modernismo, movimento que buscava romper com o tradicionalismo cultural, renovando os valores est\u00e9ticos do pa\u00eds, na tentativa de alinh\u00e1-los aos do mundo moderno de ent\u00e3o. A integra\u00e7\u00e3o entre urbanismo, arquitetura e artes pl\u00e1sticas, que, em finais da d\u00e9cada de 1950 fez o cr\u00edtico de arte M\u00e1rio Pedrosa classificar a cidade de \u201cs\u00edntese das artes\u201d, demonstra como a combina\u00e7\u00e3o da arte com a t\u00e9cnica, por L\u00facio Costa e Oscar Niemeyer, fizeram da cidade um marco de modernidade no mundo. A transfer\u00eancia da capital federal do Rio de Janeiro para a regi\u00e3o Centro-Oeste possibilitou que a remontagem da estrutura pol\u00edtico-administrativa do Brasil acontecesse sob os valores est\u00e9ticos que dominavam a produ\u00e7\u00e3o da elite cultural daquela \u00e9poca. Por isso h\u00e1 que se falar da relev\u00e2ncia e da singularidade do patrim\u00f4nio formado em Bras\u00edlia e que \u00e9 representativo de um momento relevante da hist\u00f3ria brasileira. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da cidade possuem um dos mais expressivos acervos de mobili\u00e1rio moderno brasileiro, segundo os especialistas da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Para frisar a import\u00e2ncia do patrim\u00f4nio art\u00edstico-cultural brasileiro e ressaltar o papel da mem\u00f3ria no resguardo desse patrim\u00f4nio, entrevistamos a bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq e historiadora, <\/span>M\u00e1rcia Regina Romeiro Chuva<\/span><\/a>, professora do Programa de Mestrado Profissional em Patrim\u00f4nio Cultural do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Na entrevista que se segue, ela responde a quest\u00f5es como a rela\u00e7\u00e3o entre patrim\u00f4nio cultural com as pol\u00edticas de mem\u00f3ria e a representatividade do que foi destru\u00eddo para a hist\u00f3ria do Brasil.<\/span><\/p>\n

CNPq – Por que \u00e9 t\u00e3o importante se preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural como \u00e9 o caso de edif\u00edcios, obras e mobili\u00e1rio destru\u00eddos em Bras\u00edlia?\u00a0<\/b><\/p>\n

M\u00e1rcia Chuva –<\/b>\u00a0 A destrui\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios e bens m\u00f3veis, obras de arte e mobili\u00e1rio ocorrida em Bras\u00edlia no \u00faltimo dia oito de janeiro foi um atentado contra a democracia e a na\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de serem bens da coletividade, por serem p\u00fablicos pertencem a todos n\u00f3s enquanto patrim\u00f4nio cultural da na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Chamamos de patrim\u00f4nio cultural todo bem a que s\u00e3o atribu\u00eddos sentidos e significados que o tornam refer\u00eancia para um grupo social, que com ele se identifica. Ao ser reconhecido como patrim\u00f4nio, esse bem torna-se um elo entre passado e presente para aqueles que comp\u00f5em esse grupo hoje. Todo patrim\u00f4nio, portanto, se constitui a partir de uma forte carga simb\u00f3lica, que produz um sentimento de pertencimento no tempo presente.<\/span><\/p>\n

O patrim\u00f4nio cultural brasileiro \u00e9, nesse sentido, aquilo que agrega a na\u00e7\u00e3o como um grupo, que permite que seus integrantes se reconhe\u00e7am como parte desse amplo e diverso grupo de identidade que constitui a imagina\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

O patrim\u00f4nio cultural brasileiro \u00e9 assim formado por bens culturais, art\u00edsticos e hist\u00f3ricos, cujas caracter\u00edsticas representam, n\u00e3o somente uma unidade identit\u00e1ria, mas justamente as m\u00faltiplas identidades que cotidianamente se formam e comp\u00f5em o espectro que torna a na\u00e7\u00e3o brasileira \u00fanica no mundo.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto a ser destacado \u00e9 que a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro deve ser garantida pelo Estado, protegendo aquilo que \u00e9 bem p\u00fablico, cujo valor \u00e9 coletivo. Nessa medida, cabe ao Estado e suas institui\u00e7\u00f5es proteger esse patrim\u00f4nio de interesses privados antag\u00f4nicos que visam a sua destrui\u00e7\u00e3o, por motiva\u00e7\u00f5es diversas, sejam quest\u00f5es econ\u00f4micas, ideol\u00f3gicas, dentre outras. O interesse p\u00fablico deve prevalecer.<\/span><\/p>\n

A cidade de Bras\u00edlia \u00e9 considerada Patrim\u00f4nio Mundial pela Unesco desde 1985. Ela j\u00e1 nasceu patrimonializada, por ser a concretiza\u00e7\u00e3o da cidade moderna \u00fanica no mundo e por integrar um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social moderno para o pa\u00eds. Seu projeto arquitet\u00f4nico e urban\u00edstico foi realizado com o objetivo de representar a democracia brasileira, dando origem a um s\u00edtio em que os tr\u00eas poderes do Estado de direito coexistem de forma equilibrada e respeitosa. Por isso mesmo ela foi brutalmente atingida f\u00edsica e moralmente, quando queriam atingir o novo governo eleito democraticamente.<\/span><\/p>\n

CNPq –\u00a0 Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre patrim\u00f4nio p\u00fablico e pol\u00edticas da mem\u00f3ria?<\/b><\/p>\n

M\u00e1rcia Chuva –<\/b> A preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 a forma de representar a diversidade de mem\u00f3rias que comp\u00f5em o todo nacional. O respeito \u00e0 diferen\u00e7a pode ser garantido por meio de estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o de patrim\u00f4nios representativos de grupos sociais historicamente exclu\u00eddos, silenciados e invisibilizados, tarefa sempre inconclusa, que deve ser permanentemente buscada atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o ampla nos processos de constru\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro.<\/span><\/p>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1934, o amparo \u00e0 cultura \u00e9 tratado como dever do Estado; o direito de propriedade est\u00e1 subordinado ao interesse social ou coletivo, cabendo \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e aos Munic\u00edpios proteger os objetos de interesse hist\u00f3rico e o patrim\u00f4nio art\u00edstico do pa\u00eds. As constitui\u00e7\u00f5es brasileiras subsequentes reproduziram essas ideias com pequenas varia\u00e7\u00f5es. Na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, os extensos artigos 215 e 216 e no art. 68 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias Constitucionais (ADTC) evidenciam a amplitude e a complexidade alcan\u00e7adas pelo campo do patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

Considerando que o patrim\u00f4nio cultural brasileiro se constitui por meio dos sentidos e significados atribu\u00eddos a bens culturais que representam as identidades m\u00faltipla\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span> s e diversas da sociedade brasileira, ao falarmos em direito \u00e0 mem\u00f3ria estamos falando em garantir o n\u00e3o esquecimento dos diversos grupos que se encontram na sociedade, por meio da preserva\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio seja ele de natureza material ou imaterial. Os bens guardados nos espa\u00e7os p\u00fablicos dos tr\u00eas poderes \u2013 o Pal\u00e1cio da Alvorada, a sede do Congresso Brasileiro e a sede do Supremo Tribunal Federal \u2013 covardemente destru\u00eddos, danificados, vilipendiados \u2013 sofreram um atentado contra aquilo que pertence n\u00e3o a um governo, mas ao povo brasileiro, e que \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Estado cabe a prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edticas de mem\u00f3ria lutam contra o esquecimento que promove a exclus\u00e3o ou o aniquilamento da diferen\u00e7a, e s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir a presen\u00e7a, a vida e o pertencimento de todos \u00e0 na\u00e7\u00e3o. Construir mem\u00f3rias por meio de monumentos ou da preserva\u00e7\u00e3o de bens culturais \u00e9 uma forma de superar dores que tamb\u00e9m forjam esse liame nacional.<\/span><\/p>\n

CNPq – As obras, partes do mobili\u00e1rio e os edif\u00edcios destru\u00eddos representam v\u00e1rios momentos da hist\u00f3ria do Brasil. A senhora poderia comentar essa rela\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

M\u00e1rcia Chuva –<\/b> O modernismo, fortemente presente na cidade de Bras\u00edlia, nos edif\u00edcios atingidos e em parte dos bens m\u00f3veis destru\u00eddos, \u00e9 reconhecido nacional e internacionalmente pela sua qualidade est\u00e9tica e tamb\u00e9m por marcar um tempo hist\u00f3rico brasileiro. Mas n\u00e3o foram somente os bens modernos destru\u00eddos, foram tamb\u00e9m bens culturais de tempos hist\u00f3ricos anteriores e remotos. A sociedade brasileira foi atingida em suas ra\u00edzes hist\u00f3ricas, pois os bens que comp\u00f5em esse patrim\u00f4nio p\u00fablico representam a hist\u00f3ria do Brasil e devem ser preservados como documentos dessa trajet\u00f3ria, marcada por lutas e conquistas de grupos sociais diversos e que se somam numa composi\u00e7\u00e3o m\u00faltipla, representando valores e vis\u00f5es de mundo variadas.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria \u00fanica que se imp\u00f5e com a destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 silenciadora dessa diversidade e das lutas sociais vivenciadas pela sociedade. Para superarmos esse risco \u00e9 preciso proteger bens que representem as refer\u00eancias de diversos momentos e eventos hist\u00f3ricos vivenciados. O custo social, pol\u00edtico e cultural da hist\u00f3ria \u00fanica \u00e9 o apagamento da diversidade brasileira, que somente a democracia pode garantir. A preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 uma das estrat\u00e9gias mais importantes para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade capaz de lidar com diferentes modos de compreens\u00e3o da sua hist\u00f3ria e, consequentemente, dos valores que dever\u00e3o projetar o seu futuro.<\/span><\/p>\n

Quanto mais ampla, diversificada e controversa a hist\u00f3ria que tais bens representam, mais se torna poss\u00edvel a compreens\u00e3o de que a na\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por grupos que merecem ter suas mem\u00f3rias e experi\u00eancias compartilhadas e respeitadas por todos. Somente desse modo seremos capazes de construir um pa\u00eds mais inclusivo, digno e seguro para todos.<\/span><\/p>\n

CNPq –\u00a0 A senhora pode fazer um coment\u00e1rio final sobre as pol\u00edticas de patrim\u00f4nio e as pol\u00edticas de mem\u00f3ria?<\/b><\/p>\n

M\u00e1rcia Chuva –<\/b> A destrui\u00e7\u00e3o dos valores culturais de uma na\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto de aniquilamento do outro, de intoler\u00e2ncia com a diferen\u00e7a. O futuro dessa perspectiva j\u00e1 vimos acontecer em outros momentos da hist\u00f3ria global, a exemplo do nazifascismo. O dever de mem\u00f3ria \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado, para impedir o esquecimento da opress\u00e3o e do abuso de poder que se revela com a destrui\u00e7\u00e3o da cultura. Penso, portanto, que \u00e9 preciso preservar os valores democr\u00e1ticos na sociedade brasileira como seu patrim\u00f4nio, conquistado com muito sofrimento. Nesse sentido, entendo que \u00e9 preciso hoje n\u00e3o esquecer a viol\u00eancia perpetrada contra o patrim\u00f4nio, express\u00e3o maior da intoler\u00e2ncia cultural. Para isso, deve-se cumprir a lei, punir os culpados e garantir a soberania da democracia no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Preservar o patrim\u00f4nio trata-se, portanto, n\u00e3o somente da celebra\u00e7\u00e3o de personagens de uma hist\u00f3ria pol\u00edtica dominante, mas de ampliar a escuta de setores sociais historicamente silenciados. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m associar esses direitos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o, com o reconhecimento de bens e pr\u00e1ticas culturais dos povos origin\u00e1rios, de comunidades tradicionais e quilombolas como parte integrante do patrim\u00f4nio cultural brasileiro, que deve somar-se \u00e0quilo que foi at\u00e9 hoje conquistado, preservado e guardado como patrim\u00f4nio cultural brasileiro.<\/span><\/p>\n

As pol\u00edticas de patrim\u00f4nio e as pol\u00edticas de mem\u00f3ria devem se coadunar com o alcance de outros direitos fundamentais, como o direito \u00e0 justi\u00e7a e o direito \u00e0 verdade, que precisam ser garantidos sem anistia, nesse momento grave vivenciado no Brasil.<\/span><\/p>\n

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Fonte: CNPq<\/span><\/p>\n

Foto: Prof\u00aa M\u00e1rcia Chuva – Fiocruz\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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