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Confira o artigo escrito pelo vice-presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancia (ABC) para a Regi\u00e3o Norte, <\/span>Adalberto Luis Val<\/span><\/a>, em parceria com Samara Silva de Souza. <\/span>Publicado originalmente no Jornal da Ci\u00eancia<\/span><\/a>:<\/span><\/p>\n Uma frase comumente usada nas rela\u00e7\u00f5es humanas \u00e9 \u201cningu\u00e9m \u00e9 insubstitu\u00edvel\u201d. Parece que insubstitu\u00edvel \u00e9 um adjetivo bem aplicado ao consumo de agrot\u00f3xicos, especialmente se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se passaram 83 anos desde a descoberta das propriedades inseticidas do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e os agrot\u00f3xicos continuam com a popularidade elevada, mesmo com a grande quantidade de estudos que escancaram os efeitos nocivos para sa\u00fade humana e ambiental. A neglig\u00eancia quanto a periculosidade de agrot\u00f3xicos n\u00e3o \u00e9 surpreendente, a exemplo do pr\u00f3prio DDT cujo uso para fins agr\u00edcolas no Brasil s\u00f3 foi proibido em 1985 e, definitivamente, com a publica\u00e7\u00e3o da lei 11.936 em 2009, indicando que proibir o uso de agrot\u00f3xicos claramente nocivos \u00e9 mais complicado que a concess\u00e3o de novos registros.<\/span><\/p>\n De acordo com os dados do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), entre 2010 e 2015 foram concedidos uma m\u00e9dia anual de 136 novos registros de agrot\u00f3xicos, componentes e afins, valor esse que triplicou entre 2016 e 2021, com uma m\u00e9dia de 443 novos registros. Em 2022, at\u00e9 o presente momento, o total de registros j\u00e1 chega a 492. Chama aten\u00e7\u00e3o entre 2016-2022 que uma m\u00e9dia anual de apenas 64 novos registros s\u00e3o referentes a produtos classificados como baixo risco, de origem biol\u00f3gica e aqueles usados na agricultura org\u00e2nica. Al\u00e9m disso, em 2021 apenas 2% representam novos ingredientes ativos, chegando a 4% em 2022, um claro indicativo que grande parte dos novos registros s\u00e3o de produtos equivalentes e formula\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas.<\/span><\/p>\n \u00c9 ineg\u00e1vel o impacto positivo dos agrot\u00f3xicos sobre a produtividade agr\u00edcola brasileira. No entanto, mais de 60 anos j\u00e1 se passaram desde a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura e ainda hoje o uso de agrot\u00f3xicos continua dominante e sem nenhuma perspectiva de mudan\u00e7as num futuro pr\u00f3ximo. Efeitos negativos dos agrot\u00f3xicos sobre o meio ambiente e na sa\u00fade humana s\u00e3o inequ\u00edvocos, como a presen\u00e7a desses compostos em produtos aliment\u00edcios comercializados em feiras e supermercados, na \u00e1gua pot\u00e1vel e na \u00e1gua de rios, formando misturas complexas e as evid\u00eancias que associam a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos ao risco de c\u00e2ncer em humanos. Enfatize-se que quando relacionados aos cen\u00e1rios futuros de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os impactos podem ser maiores do que o esperado.<\/span><\/p>\n Reduzir o consumo ou at\u00e9 mesmo o risco ambiental associado ao uso de agrot\u00f3xicos n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil; mesmo em pa\u00edses desenvolvidos como os que comp\u00f5em a Uni\u00e3o Europeia (UE), o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas ainda caminha lentamente. Segundo as metas do \u201cEuropean Green Deal\u201d, que inclui objetivos voltados \u00e0 agricultura, a previs\u00e3o \u00e9 reduzir em 50% a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos at\u00e9 2030. Na teoria as iniciativas est\u00e3o sendo tomadas, na pr\u00e1tica evid\u00eancias indicam que \u00e9 improv\u00e1vel que essa meta seja alcan\u00e7ada.<\/span><\/p>\n Em 2020 o MAPA lan\u00e7ou o Programa Nacional de Bioinsumos, com objetivo de utilizar o potencial da biodiversidade brasileira em favor do setor agropecu\u00e1rio, integrando ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o, setor produtivo e mercado no desenvolvimento de produtos e processos a partir de recursos renov\u00e1veis. Nos \u00faltimos anos, a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos cresceu no Brasil, mas na pr\u00e1tica a oferta de mercado continua extremamente inferior ao setor de produ\u00e7\u00e3o convencional, n\u00e3o atingindo nem 10% do total.<\/span><\/p>\n Seriam esperadas medidas para melhorar esse percentual, por\u00e9m os fatos mostram o contr\u00e1rio. Um novo projeto de lei, o PL 1459\/2022 em tr\u00e2mite no Senado, \u00e9 um exemplo claro dessa estagna\u00e7\u00e3o. Apelidado como \u201cPL do veneno\u201d, \u201cdisp\u00f5e sobre a pesquisa, a experimenta\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializa\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a exporta\u00e7\u00e3o, o destino final dos res\u00edduos e das embalagens, o registro, a classifica\u00e7\u00e3o, o controle, a inspe\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins (\u2026)\u201d. O texto enfrenta duras cr\u00edticas, uma vez que facilita o registro de novos agrot\u00f3xicos, abrindo espa\u00e7o inclusive para a concess\u00e3o de licen\u00e7as tempor\u00e1rias e ainda aumenta o poder de decis\u00e3o do MAPA, tradicionalmente dominado por ruralistas, fragilizando as inst\u00e2ncias de controle ambiental e sanit\u00e1rio como IBAMA e ANVISA.<\/span><\/p>\n Baseado nas tomadas de decis\u00e3o, nos marcos regulat\u00f3rios brasileiros, na postura do governo Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais e levando em considera\u00e7\u00e3o que a redu\u00e7\u00e3o no uso de agrot\u00f3xicos demanda mudan\u00e7as profundas em todo o setor agr\u00edcola, dos sistemas de cultivo \u00e0s cadeias de valor, parece inconceb\u00edvel uma redu\u00e7\u00e3o substancial no uso de agrot\u00f3xicos. Os agrot\u00f3xicos continuam sendo a pedra angular do setor agr\u00edcola e enquanto forem considerados a principal solu\u00e7\u00e3o para o crescimento da produtividade, ser\u00e1 dif\u00edcil qualquer cen\u00e1rio futuro em que o consumo seja reduzido ou at\u00e9 mesmo zerado, indicando que os agrot\u00f3xicos continuar\u00e3o sendo considerados insubstitu\u00edveis por um longo tempo.<\/span><\/p>\n