{"id":2301,"date":"2022-07-12T16:53:27","date_gmt":"2022-07-12T19:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/?p=2301"},"modified":"2022-08-29T16:54:54","modified_gmt":"2022-08-29T19:54:54","slug":"coligacao-lula-alckmin-se-compromete-com-politica-de-estado-para-ciencia-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/2022\/07\/12\/coligacao-lula-alckmin-se-compromete-com-politica-de-estado-para-ciencia-e-educacao\/","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00e3o Lula-Alckmin se compromete com pol\u00edtica de estado para ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O debate foi promovido pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

No Dia Nacional da Ci\u00eancia (8 de julho), a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) recebeu o grupo de trabalho respons\u00e1vel por elaborar a parte de CT&I da coliga\u00e7\u00e3o Lula-Alckmin para as elei\u00e7\u00f5es \u00e0 presid\u00eancia. Os representantes da chapa foram liderados pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que chefiou os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. A ABC reafirma seu compromisso de realizar encontros com os demais presidenci\u00e1veis caso seja requisitada.<\/div>\n
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A reuni\u00e3o foi agendada pela pr\u00f3pria chapa em decorr\u00eancia do documento \u201cA import\u00e2ncia da ci\u00eancia como pol\u00edtica de Estado para o desenvolvimento do Brasil<\/a>\u201d, lan\u00e7ado pela ABC no dia 23 de junho com propostas para reger as pol\u00edticas de ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. No documento, a Academia pede, entre outras coisas, o aumento progressivo do investimento em CT&I at\u00e9 alcan\u00e7ar 2% do PIB nacional, a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de pesquisador e professor, e uma revolu\u00e7\u00e3o educacional em todos os n\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m dos representantes da coliga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m compuseram a mesa h\u00edbrida de debate a presidente da ABC,\u00a0Helena Nader<\/a>; o ex-presidente da Academia,\u00a0Luiz Davidovich<\/a>; o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC),\u00a0Paulo Artaxo<\/a>; o presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies), Fernando Peregrino; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus David; o coordenador do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), Jefferson Azevedo; e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), Fl\u00e1via Cal\u00e9.<\/p>\n

DESMONTE IN\u00c9DITO<\/strong><\/p>\n

A presidente da ABC\u00a0Helena Nader<\/a>\u00a0abriu a reuni\u00e3o ressaltando que o pa\u00eds atravessa uma profunda crise em CT&I. O governo federal, com anu\u00eancia do parlamento, vem empurrando uma s\u00e9rie de medidas inconstitucionais que inviabilizam o ensino e a pr\u00e1tica cient\u00edfica no pa\u00eds. \u201cAs novas tentativas de represar os pagamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) v\u00e3o contra a\u00a0Lei Complementar n\u00ba 177 de 2021<\/a>\u00a0que expressamente pro\u00edbe o seu contingenciamento\u201d, lembrou.<\/p>\n

Mas o problema vai muito al\u00e9m do FNDCT. A previs\u00e3o de or\u00e7amento para 2023 prev\u00ea uma queda de 12% nas verbas para as universidades federais com rela\u00e7\u00e3o a 2022, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 projetam uma grave crise para este segundo semestre. \u201cEstamos vivendo o mais grave desmonte de nossa hist\u00f3ria\u201d, resumiu Marcus David, \u201cpela primeira vez o n\u00famero de matr\u00edculas nas federais caiu\u201d.<\/p>\n

Outra grave amea\u00e7a em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.112\/22<\/a>, apelidada MP da Sucata, que permite \u00e0 transfer\u00eancia de recursos destinados ao financiamento de pesquisas em petr\u00f3leo e g\u00e1s para a renova\u00e7\u00e3o da frota de caminh\u00f5es. Fernando Peregrino classificou a medida como \u201cdevastadora\u201d para o setor, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Na mesma linha, Jefferson Azevedo afirmou que a MP afeta diretamente a Petrobras, empresa que mais atua em parceria com as universidades no pa\u00eds. \u201cMais do que um problema de verbas e austeridade, o que est\u00e1 em curso \u00e9 um ataque ideol\u00f3gico por parte de pessoas abertamente contra a educa\u00e7\u00e3o e a ci\u00eancia\u201d, resumiu Peregrino.<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E SUPERIOR<\/strong><\/p>\n

Um dos principais pontos da revolu\u00e7\u00e3o educacional que a ABC prop\u00f5e \u00e9 a inclus\u00e3o digital de todos os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A pandemia deixou escancarada a profunda desigualdade no acesso \u00e0 internet entre os estudantes brasileiros, com os mais pobres sendo especialmente afetados. \u201cPrecisamos entender o acesso \u00e0 internet como um direito humano fundamental\u201d, afirmou Jefferson Azevedo.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o do futuro ser\u00e1 h\u00edbrida, com as tecnologias digitais atuando em sintonia com o ensino presencial. Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 importante incentivar os p\u00f3los tecnol\u00f3gicos a terem um olhar atento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, produzindo ferramentas e plataformas inovadoras que facilitem o aprendizado. Apesar disso, nada substitui o contato com o professor, que precisa ser capacitado de forma a lidar com o novo sistema. \u201cUm novo professor para uma nova escola\u201d, defendeu Azevedo.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior tamb\u00e9m \u00e9 desafiadora. As bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o reajustadas desde 2013, e nesse per\u00edodo perderam 70% de seu valor. Atualmente, as bolsas de mestrado e doutorado pela Capes pagam, respectivamente, R$ 1.500 e R$ 2.200, valores que deveriam ser de R$ 2.600 e R$ 3.800, apenas considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada. \u201cHoje em dia uma bolsa de mestrado da Fapesp paga mais que uma de doutorado da Capes\u201d, afirmou Fl\u00e1via Cal\u00e9 para exemplificar o estado do financiamento federal.<\/p>\n

Esses valores s\u00e3o grav\u00edssimos para a pesquisa nacional, onde 90% da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. De acordo com a OCDE, o Brasil \u00e9 o 26\u00ba colocado em forma\u00e7\u00e3o de doutores, ainda muito abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses desenvolvidos. Existem cada vez menos est\u00edmulos para que estudantes continuem na carreira acad\u00eamica, e o problema da fuga de c\u00e9rebros e do subemprego s\u00f3 aumenta. \u201cP\u00f3s-graduandos s\u00e3o a categoria com \u00edndices mais altos de problemas mentais e suic\u00eddio no pa\u00eds\u201d, lembrou Cal\u00e9.<\/p>\n

Al\u00e9m do reajuste anual, a presidente da ANPG pede tamb\u00e9m a universaliza\u00e7\u00e3o das bolsas para pesquisadores com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, a inclus\u00e3o dos p\u00f3s-graduandos nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de repatriamento e inclus\u00e3o da di\u00e1spora cient\u00edfica brasileira no sistema de pesquisa nacional.<\/p>\n

AMAZ\u00d4NIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL<\/strong><\/p>\n

Paulo Artaxo<\/a>\u00a0focou sua fala na necessidade de incluir a agenda ambiental em qualquer plano nacional para CT&I. Ele lembrou dos recentes desastres nas Regi\u00f5es Sudeste e Nordeste para enfatizar que a quest\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 um problema do futuro, mas de agora. \u201cO Brasil tem que cumprir com o Acordo de Paris e com a COP 26. Precisamos retomar o protagonismo ambiental que sempre tivemos\u201d, afirmou Artaxo, lembrando do papel central do pa\u00eds nas confer\u00eancias Rio 92 e na Rio+20.<\/p>\n

Para o Acad\u00eamico, o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 aproveitando as enormes vantagens estrat\u00e9gicas que possui nessa \u00e1rea. \u201cTemos condi\u00e7\u00e3o de reduzir em 44% nossas emiss\u00f5es apenas combatendo o desmatamento, nenhum pa\u00eds \u00e9 capaz disso\u201d, destacou. Atualmente, a maior parte dos problemas da Amaz\u00f4nia v\u00eam da incapacidade do Estado de fazer chegar a lei.<\/p>\n

AS DIRETRIZES DA COLIGA\u00c7\u00c3O LULA-ALCKMIN<\/strong><\/p>\n

Para responder as quest\u00f5es da comunidade cient\u00edfica, foi organizada uma segunda mesa composta pelos representantes da chapa Lula-Alckmin. Al\u00e9m do ex-ministro Aloizio Mercadante, participaram Lu\u00eds Manuel Rebelo Fernandes, do PCdoB, Alexandre Navarro, do PSB, e Guilherme Martinelli, do Solidariedade.<\/p>\n

A mesa se comprometeu a reestruturar o financiamento federal de CT&I, come\u00e7ando pelo descontingenciamento total do FNDCT. Outro ponto importante foi o refor\u00e7o da independ\u00eancia cient\u00edfica, e a coliga\u00e7\u00e3o prometeu refor\u00e7ar o poder decis\u00f3rio dos conselhos gestores de fundos setoriais, hoje administrados de forma excessivamente vertical pelo Minist\u00e9rio da Economia. \u201cHoje temos determinadas agendas cient\u00edficas com acesso bloqueado ao financiamento, o que \u00e9 um absurdo do ponto de vista da autonomia\u201d, complementou Fernandes.<\/p>\n

Mercadante criticou o Teto de Gastos como uma pol\u00edtica sem paralelo no mundo, e que impede o governo de tomar medidas econ\u00f4micas antic\u00edclicas. Tamb\u00e9m se comprometeu com o reajuste das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e com a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cHoje o Brasil exporta mais soja que a Argentina, mas menos \u00f3leo de soja. Precisamos repensar o sistema tribut\u00e1rio para que estimule produ\u00e7\u00f5es de maior valor agregado\u201d, defendeu. Quanto a Amaz\u00f4nia, o ex-ministro afirmou que combater a ilegalidade na regi\u00e3o \u00e9 fundamental para que o Brasil inicia qualquer di\u00e1logo com outros pa\u00edses.<\/p>\n

Por fim, foi destacado o papel ativo que a comunidade cient\u00edfica brasileira precisa cumprir na resist\u00eancia aos cortes e na elabora\u00e7\u00e3o de propostas, e incentivou que os interessados enviem propostas atrav\u00e9s da plataforma\u00a0Juntos Pelo Brasil<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Marcos Torres para ABC<\/p>\n

Foto: Clara Schmid \u2013 Ascom ABC<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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