{"id":2055,"date":"2022-05-01T16:01:38","date_gmt":"2022-05-01T19:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/?p=2055"},"modified":"2022-08-04T16:02:57","modified_gmt":"2022-08-04T19:02:57","slug":"cientistas-se-reunem-com-parlamentar-para-impedir-avanco-de-politicas-anticiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciasbahia.org.br\/novo\/2022\/05\/01\/cientistas-se-reunem-com-parlamentar-para-impedir-avanco-de-politicas-anticiencia\/","title":{"rendered":"Cientistas se re\u00fanem com parlamentar para impedir avan\u00e7o de pol\u00edticas antici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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A reuni\u00e3o aconteceu no gabinete do senador Izalci Lucas (foto).<\/p>\n<\/div>\n

Lideran\u00e7as do sistema de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, como a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies) discutiram, na ter\u00e7a-feira (26), v\u00e1rias propostas com o senador Izalci Lucas, no gabinete do parlamentar. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 impedir o avan\u00e7o de pautas que prejudicam, ainda mais, a \u00e1rea cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds. Entre elas, a chamada medida provis\u00f3ria (MP) 1.112 da sucata, publicada pelo Pal\u00e1cio do Planalto em 31 de mar\u00e7o de 2022.<\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, essa MP desvia verba da pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do setor de \u00f3leo e g\u00e1s \u2013\u00e1rea respons\u00e1vel pela autossufici\u00eancia da Petrobras, permitida pela Lei n\u00ba 9478\/97 \u2013 para estimular um programa de desmonte e de sucateamento de ve\u00edculos automotores. Ou seja, pretende renovar a frota de ve\u00edculos de caminh\u00f5es com mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de uso por interm\u00e9dio de verbas da pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma amea\u00e7a de destrui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica exitosa, que j\u00e1 viabilizou marcantes conquistas tecnol\u00f3gicas, com importantes consequ\u00eancias econ\u00f4micas e estrat\u00e9gicas para o Pa\u00eds\u201d, analisam as lideran\u00e7as da CTI.<\/p>\n

COMITIVA DA CI\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

Participaram da comitiva, entre outras lideran\u00e7as da CTI, o presidente do Confies, Fernando Peregrino;\u00a0 o atual titular da ABC,\u00a0Luiz Davidovich<\/a>\u00a0e o presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap),\u00a0Odir Ant\u00f4nio Dellagostin<\/a>; al\u00e9m do professor F\u00e1bio Guedes, secret\u00e1rio-executivo da Iniciativa para a Ci\u00eancia e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), uma associa\u00e7\u00e3o da comunidade brasileira de CTI para atua\u00e7\u00e3o permanente no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas e C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n

INTERESSE NA RELATORIA DA MP DA SUCATA<\/strong><\/p>\n

Cr\u00edtico \u00e0 MP da sucata, o senador Izalci Lucas se mostrou preocupado com o real impacto negativo dessa medida na pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nacional. Ele apontou ainda interesse em assumir a relatoria da medida quando o texto chegar ao Senado Federal. Hoje a medida tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Pelas regras legislativas, o relator \u00e9 respons\u00e1vel pelo texto final de medidas provis\u00f3rias e de projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cEssa medida tira recursos da ci\u00eancia e tecnologia e vamos cuidar de apresentar emendas e pegar a relatoria para poder impedir que, mais uma vez, retirem recursos da pesquisa\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

O parlamentar pretende solicitar \u00e0 Presid\u00eancia do Senado a relatoria da MP. \u201cExiste uma negocia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes, existe um rod\u00edzio. Mas pedirei a relatoria e, de qualquer forma, vou apresentar emendas para ajustar a MP\u201d.<\/p>\n

REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CTI<\/strong><\/p>\n

As lideran\u00e7as cient\u00edficas e tecnol\u00f3gica pediram ainda, ao senador, empenho ao novo projeto de lei, apresentado pelo governo, para regulamentar o Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SNCTI).<\/p>\n

Em fevereiro, as entidades que integram a ICTP.br divulgam documento com princ\u00edpios fundamentais para a melhoria do projeto. A proposta, entre outros pontos, defende a redu\u00e7\u00e3o da burocracia da atividade de pesquisa. Ali\u00e1s, essa \u00e9 uma das principais bandeiras do Confies que re\u00fanem as funda\u00e7\u00f5es de apoio que atuam na ponta da pesquisa cient\u00edfica gerenciando recursos dos trabalhos conduzidos pelas universidades p\u00fablicas e institutos federais de ensino e pesquisa.<\/p>\n

O senador Izalci Lucas considerou fundamental melhorar o projeto apresentado pelo governo. \u201cO governo fez um projeto que n\u00e3o est\u00e1 muito bom. Existem sugest\u00f5es para alterar essas propostas e precisamos ouvir todas as entidades antes de discutir o projeto (nas comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio). \u00c9 preciso ajustar o texto para atender os interesses de todas as institui\u00e7\u00f5es, sejam da ind\u00fastria liderada pelo Movimento Empresarial pela Inova\u00e7\u00e3o, sejam de todo o sistema nacional de ci\u00eancia e tecnologia\u201d.<\/p>\n

Leia a mat\u00e9ria completa no site do Confies.<\/a><\/p>\n

Fonte: Academia Brasileira de Ci\u00eancias \/ Confies<\/p>\n

Foto: Academia Brasileira de Ci\u00eancias \/ Confies<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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